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eSocial

As informações referentes a Saúde e Segurança no Trabalho (SST) serão enviadas ao eSocial em eventos, periodicamente, sendo os principais:

Evento S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho: Descrito para a criação de uma tabela a ser usada pelo empregador em eventos posteriores, os ambientes existentes e os fatores de riscos a ele associados, atribuindo um código a este ambiente. Nesse momento não haverá vinculação de trabalhador, pois é uma informação geral que será utilizada em momento posterior.

Evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): Comunicar acidente de trabalho pelo empregador, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades, não sendo mais necessário utilizar o sitio do Dataprev do governo.

Evento S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador: Acompanhamento da saúde do trabalhador durante o seu contrato de trabalho, com informações relativas aos atestados de saúde ocupacional (ASO) e exames complementares (corresponde as exigidas no Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.) 

Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco: Vinculação de cada trabalhador aos ambientes que exercem atividades (códigos do evento S-1060). É individualizado a quais fatores de risco existentes no ambiente o trabalhador está exposto e a descrição das proteções coletivas e individuais.

Evento S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial: Será informado se as exposições declaradas no evento S-2240 acarretam o direito ao pagamento aos adicionais de insalubridade, periculosidade ou se reconhece a exposição a fatores de risco que ensejam o pagamento do adicional previsto na legislação para o custeio da aposentadoria especial.

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EFD-REINF

A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é um módulo do SPED a ser utilizado em complemento ao eSocial.

É a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Impostos de Renda, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.

Substituirá o módulo da EFD-Contribuições.

A EFD-Reinf, junto ao eSocial, abre espaço para substituição de informações solicitadas em ouras obrigações acessórias, como GFIP, DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como RAIS e CAGED. 


Dentre as informações prestadas, destacam-se aquelas associadas:

– aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada.

– às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas.

– aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional.

– à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica.

– às empresas que se sujeitam à CPRB (cf Lei 12.546/2011).

– às entidades promotores de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

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eSocial

As informações dos eventos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) será a última etapa, iniciando em Janeiro de 2019 para grandes empresas.

O eSocial trará uma grande mudança no fluxo de informações relativas ao SST entre as empresas e os órgãos governamentais.

Irá alterar a rotina dos profissionais de segurança e saúde, exigindo integração plena com os gestores de RH e TI, que passarão a enviar eletronicamente informações sobre cada detalhe da condição de trabalho e os riscos envolvidos em suas atividades praticamente em tempo real.

Todos os parâmetros técnicos que justifiquem o pagamento de direitos trabalhistas como insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial deverão ser expostos claramente utilizando as tabelas e códigos definidos pelo Leiaute do eSocial.

Assim, uma nova cultura surgirá com o eSocial, promovendo um controle eficaz da exposição a agentes nocivos e a prevenção de doenças. Além disso, a validação incorreta das informações trata riscos para a empresa, como multas e ações trabalhistas, pois esta poderá ser cobrada na aplicação da lei.

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