EFD-REINF

EFD-REINF – Faseamento e orientações

Com a publicação da Instrução Normativa RFB Nº1767 o cronograma da entrada em produção da EFD-REINF foi ajustado ao cronograma do eSocial.

 

O cronograma prevê a entrada da EFD-REINF em três períodos distintos.

 

Para o 1º grupo (entidades com faturamento no ano de 2016 acima de R$78.000.000,00) a obrigação da prestação de informações através da EFD-REINF será a partir das 8hrs de 1º de maio de 2018, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir dessa data.

 

E a partir da competência de julho de 2018, as contribuições sociais previdenciárias passarão a ser recolhidas por meio da Darf, gerado no sistema DCTFWeb.

 

Dessa forma, nas competências maio e junho de 2018, além das informações referentes às contribuições sociais previdenciárias prestada na EFD-REINF, também deverão ser prestadas informações em GFIP. E a partir da competência de julho não utilizará mais a GFIP. Mais para frente, a EFD-REINF também substituirá a DIRF.

 

Dessa forma, a DIRF não será substituída de imediato, referente ao ano-calendário 2018 (DIRF 2019). O evento da EFD-REINF que colhera informações de Retenções na Fonte não deverá ser enviado pelos contribuintes que fazem parte do 1º grupo, logo no período inicial da sua obrigatoriedade (maio de 2018).

 

Lembrando que ainda poderá sofrer alterações e o período previsto para o início deve ficar para o final do segundo semestre de 2018, mas isso deve ser definido com a publicação.

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